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Um período muito aguardado pelos paranaenses. Desde o dia 1º de abril está aberta e temporada da colheita e venda do pinhão, fruto da Araucária, árvore símbolo do Paraná.

O que muita gente não sabe é que a árvore está em fase de extinção. De acordo com um estudo publicado em 2019 e realizado pela Universidade de Reading, no Reino Unido, a ausência de mecanismos para a conservação e a intensa exploração comercial da madeira, além das mudanças climáticas, podem levar a Araucária à extinção no ano de 2070.

Estima-se que existam atualmente entre 1% à 3% da floresta original, que já chegou a ocupar um território de 20 milhões de hectares.

Com o objetivo de preservar a Araucária e fazer com que esse momento da colheita e consumo do pinhão continue a acontecer por longos anos, o manejo sustentável e outros mecanismos para a preservação sempre estão em debates na Assembleia Legislativa do Paraná.

A exemplo da lei 20223/2020 que incentiva a preservação da Araucária, com o incentivo ao plantio sustentável com fins comerciais da planta.

De acordo com a legislação, toda pessoa que plantar a espécie em imóveis rurais para fins de exploração dos produtos e subprodutos madeireiros e não madeireiros oriundos do plantio, deverá cadastrar a plantação no órgão ambiental estadual bem como a sua exploração ser previamente declarada para fins de controle de origem, devendo a propriedade ou posse rural estar devidamente inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O plantio de Araucaria angustifolia para fins de exploração econômica na modalidade direta não poderá ocorrer, e, nem tampouco ser registrado em Áreas de Preservação Permanente – APPs, em Áreas de Reserva Legal e em áreas de remanescentes de vegetação nativa onde o desmatamento de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica tenha ocorrido de forma ilegal.

A legislação permite ainda a formação de cooperativas de agricultores para o plantio e exploração de plantação de Araucaria angustifolia, bem como a educação do campo e ambiental dos agricultores sobre espécies em extinção e a importância da preservação dos remanescentes naturais.

A lei incentiva ainda a certificação florestal voluntária dos produtos madeireiros e não madeireiros oriundos dessas plantações.

Segundo o deputado Romanelli, um dos autores do projeto que deu origem à lei, “além da madeira, a exploração vai permitir a utilização de seus subprodutos. Isso vai ser importante como atividade econômica. Construímos um texto incontroverso. O Paraná vai poder plantar e explorar a araucária com segurança jurídica”, disse.

Marco – Na época da aprovação do projeto na Assembleia, o professor Flávio Zanetti, pesquisador do setor de Ciências Agrárias da UFPR e estudioso da Araucaria angustifolia, disse que essa legislação “vai salvar as araucárias, pois transforma a planta que era odiada em amada, que era maldita em abençoada”.

O professor argumenta “que muitos que se dizem ecologistas não se informaram sobre os conhecimentos que foram gerados nos últimos 20 anos sobre a araucária e desconhecem um comportamento atual que, infelizmente, se tornou cultural”. “Os proprietários rurais, quando veem uma araucária ainda pequena, arrancam ou cortam para não perder pedaço de terra produtiva, uma vez que, se deixarem a araucária crescer, não poderão mais cortá-la”, lamentou.

Com a nova legislação, o professor Flavio Zanetti diz que a araucária não será peça de museu. “Ela precisa de uma política pública de renovação para sua perpetuação e essa lei, agora, existe. Pelo menos no Paraná”, concluiu.

Projetos – Tramitam ainda na Assembleia os seguintes projetos de lei que tratam da espécie: 876/2019 – que institui a Política Estadual de incentivo à cultura e à cadeira produtiva do pinhão; 537/2019 – que estabelece regras de proteção, manejo sustentável e instrumentos de compensação pela preservação da Mata das Araucárias. As propostas são de autoria, respectivamente, dos deputados Rodrigo Estacho (PV) e Emerson Bacil (PSL).

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