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O Programa Comunidade Geral vai está também na Rede Tamandaré News das 19h às 20h todos os sábados com apresentado pelo Rapper Cipó.

Cipó começou sua carreira no rap nacional em 1997, no grupo Consciência Suburbana, cipó subiu no palco com vários nomes do rap nacional, como Racionais Mc’s, Realidade Cruel, GOG, A Família, DBS e a Quadrilha, Expressão Ativa, Consciência Humana, Mano Reco, De menos Crime, Inquérido, Mv Bill, Face da Morte, Ndee Naldinho, Império ZO.

O rapper também já cantou em várias cidades, segue: Maringá, Sarandi, Ponta Grossa, Guarapuava, Umuarama, Porto Alegre, Balneário Camboriu, Rio de Janeiro, Curitiba, Araucária, Fazenda rio Grande, Colombo, Almirante Tamandaré.

OUAR – Organização Uniação Atitude Reação
A Organização Uniacão Atitude Reação realizou vários projetos sociais no Paraná com vários grupos de rap, break, grafite e Dj’s, que têm a mesma visão, que o hip hop não é apenas um movimento artístico, e que ele pode contribuir para a formação e para o resgate dos jovens que foram excluídos pela sociedade.

Esta organização é o fruto dos trabalhos sociais que foram desenvolvidos no decorrer de vários anos, nas comunidades mais carentes da capital e região metropolitana, por grupos que até então desenvolvia pequenos trabalhos. Após esta junção, foi possível a execução de vários projetos que estão beneficiando as comunidades, tais como:

Projeto Hip Hop nas Escolas, Projeto Hip Hop nos Presídios, Projeto União da Comunidade, Projeto Mano do Centro Vida, Prêmio 5 Elementos, Projeto Desarmamento Infantil.

RÁDIO
Cipó e Jose Augusto Soavinski apresentarão o programa Comunidade Geral na Radio Capital AM de segunda a sexta das 23:00 e 24:00 que ficou na liderança de audiência por 2 anos em Curitiba e região metropolitana. Com o crescimento do hip hop em Curitiba e região, o rapper Cipó também teve uma passagem pela Radio Barigui por um ano no programa Barigui Hip Hop, em Almirante Tamandaré – PR.

ÁLBUNS GRAVADOS
Consciência Suburbana – Receita de Sobrevivência (2003)
Cd solo – Tamandaré Nossa Quebrada (2011)

PALCO MP3
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O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta terça-feira, 13, que “não tem cabimento” e classificou de estapafúrdia a proposta da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de aumentar tarifas de pedágio de rodovias federais para recompor as receitas das concessionárias afetadas pela pandemia da Covid-19. A agência afirma que vai abrir uma audiência pública por 30 a 45 dias para debater o tema.

“É uma sugestão estapafúrdia, absolutamente desconectada da realidade da economia. Se esse aumento for autorizado, irá penalizar ainda mais o cidadão brasileiro. Não podemos e não vamos aceitar”, disse Romanelli durante a sessão desta terça-feira.

Em um primeiro momento, a decisão da ANTT não impactaria nas tarifas cobradas nos 2.500 quilômetros de rodovias do Anel de Integração, que são fiscalizadas pela Agepar. Porém, alerta Romanelli, abriria precedente para que as seis concessionárias paranaenses buscarem o aumento dos preços por vias administrativas e até jurídicas.

“Uma majoração das tarifas impactará ainda mais nos custos do setor produtivo e por consequência no preço dos produtos que chegam à mesa dos brasileiros. As concessionárias faturam muito e possuem contratos de décadas que podem absorver com tranqüilidade os alegados prejuízos deste período”, salientou Romanelli.

Trabalhadores informais nascidos em abril começam a receber hoje (13) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O Paraná ultrapassou neste fim de semana a marca de 1,3 milhão de paranaenses vacinados contra a Covid-19. Destes, quase 1 milhão correspondem apenas a idosos: são 977.484 pessoas acima de 60 anos que já receberam pelo menos a primeira dose do imunizante. O número corresponde a 55% da estimativa da secretaria estadual da Saúde para esta população, que totaliza 1.781.813 pessoas, segundo o Plano Estadual de Vacinação.

Já a segunda dose, que demanda um intervalo específico de tempo para a sua aplicação, tem um percentual de 10% de idosos vacinados – foram 175.276 pessoas que receberam a D2 e completaram a imunização contra o coronavírus. Nesta etapa, a recomendação de intervalo de tempo varia conforme a fabricante: são 21 dias para a Coronavac, fabricada pela Sinovac/Instituto Butantan, e 12 semanas para a Covishield, fabricada pela Universidade de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz.

Somando os outros grupos prioritários, o Paraná aplicou, até esta segunda-feira (12), um total de 1.304.239 primeiras doses. O número corresponde a 12,49% da sua população total e a 28,1% dos grupos prioritários previstos no plano de vacinação – que estimam cerca de 4,6 milhões de pessoas e incluem, dentre outras categorias, indígenas, pessoas com comorbidades, trabalhadores de saúde, da educação e da segurança pública.

As informações são do Vacinômetro, plataforma online da secretaria estadual da Saúde que mostra em tempo real os dados da vacinação no Paraná.

FAIXAS ETÁRIAS – A faixa etária mais avançada na vacinação são os idosos que possuem entre 80 e 89 anos: 97,28% (199.741) receberam a primeira dose e 45,8% (91.485 pessoas) receberam ambas as doses. A faixa de 75 a 79 anos também apresenta um alto percentual de aplicação: 93,4% (201.592 pessoas) receberam a primeira dose, e 23,3% (50.291 pessoas) receberam as duas.

Entre os idosos de 70 a 74 anos, 292.361 já foram imunizados, o que corresponde a 90,96% desta população. Esta faixa começa a receber a segunda dose nas próximas semanas. Por isso, apenas 1,04% desta população já teve a imunização completada pela D2. A faixa de 65 a 69 anos é a prioridade do Estado neste momento. Até agora, foram 248.512 pessoas vacinadas – 56,58% do total deste grupo, sendo que 1.090 delas receberam também a segunda dose, o equivalente a 0,25%.

Alguns municípios também já iniciaram a vacinação dos adultos com 60 a 64 anos. Foram 7.461 vacinados, o que corresponde a 1,35% deste grupo. A única faixa que apresenta um gargalo na vacinação é a de idosos com mais de 90 anos: 65,32% (33.240 pessoas) do grupo recebeu a primeira dose e 56,95% (28.983 pessoas) receberam D1 e D2. No entanto, a secretaria estadual da Saúde estima que esta seja uma divergência na estimativa dos dados desta população, já que há uma busca ativa por idosos na estratégia extramuros e o Estado tem observado uma boa adesão à vacinação por parte dos cidadãos.

O diretor-geral da pasta, Nestor Werner Junior, explica que a metodologia do Ministério da Saúde para estimar os grupos prioritários do plano de vacinação utiliza diferentes bases de dados e, por isso, pode haver uma diferença entre a expectativa e a realidade.

“Como é uma estimativa, a gente não sabe efetivamente quantas doses vão ser aplicadas em cada grupo: a estimativa pode estar maior ou menor. Existe uma dinâmica do dia a dia que influencia no número final, e por isso você tem alguns municípios mais adiantados e outros mais atrasados com relação à faixa etária. Como são 399 realidades, existe muita diversidade no Estado”, relata o diretor.

PROFISSIONAIS DE SAÚDE – O grupo dos trabalhadores da área da saúde foi o primeiro a ter sua vacinação iniciada no Paraná. Em um primeiro momento, a imunização priorizou os profissionais atuando na linha de frente de combate à Covid-19. Posteriormente, a vacinação neste grupo começou a ser intercalada à dos idosos, cuja mortalidade pelo coronavírus é maior.

Até esta segunda-feira (12), 98,77% deste grupo já havia recebido a primeira dose – um total de 299.291 profissionais –, e 47,4% receberam ambas, sendo 143.602 profissionais. Também já foi iniciada a imunização de outros grupos prioritários. Idosos institucionalizados, indígenas e pessoas com deficiência em instituições inclusivas foram grupos abarcados ainda no início do programa de vacinação. Na etapa atual, além das pessoas de 65 a 69 anos, o Paraná está vacinando também os trabalhadores de segurança pública e os quilombolas. Entre os próximos grupos previstos estão pessoas com comorbidades e profissionais da educação.

Segundo o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, a previsão atual para abril é que o Paraná receba 1,5 milhão de doses. “Com esse número, nosso foco é começar a vacinar as pessoas com pelo menos 60 anos de idade. Chegando nessa meta, conseguiremos diminuir muito a mortalidade nas nossas UTIs. Hoje, 67% dos paranaenses que perderam a vida para o coronavírus têm mais de 60 anos de idade. Conseguindo imunizá-los, tenho certeza de que vamos baixar a mortalidade de forma geral”, explicou.

No total, foram 2.495.350 doses de vacinas recebidas do Ministério da Saúde desde janeiro.

A procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), encaminhou requerimento à Secretaria de Segurança Pública (SESP) solicitando a inclusão do crime de perseguição (stalking) na lista de crimes denunciáveis na Delegacia Eletrônica do Paraná. O pedido, protocolado nesta segunda-feira (12), foi feito frente a recente sanção da Lei Federal 14.132/2021, que passou a tipificar esta conduta oficialmente como crime – antes vista apenas como contravenção penal.

“De acordo com as estatísticas, as mulheres são as maiores vítimas desta conduta persecutória, sendo muito comum que a perseguição se inicie após o término de um relacionamento afetivo, especialmente quando o homem não aceita o fim daquela relação e deseja continuar a manter controle sobre sua companheira”, detalha a procuradora Cristina.

O crime de stalking é definido como perseguição reiterada por qualquer meio, pessoalmente ou na internet, que a ameaça a integridade física e psicológica de qualquer pessoa, interferindo sua liberdade e privacidade.

Segundo a parlamentar, caso o crime seja constatado, a lei prevê reclusão de seis meses a dois anos, mais multa. A pena pode ser aumentada em 50% quando o crime for cometido contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. O acréscimo da punição também é previsto no caso de uso de armas e participação de duas ou mais pessoas na prática da perseguição.

“A inclusão é importante para auxiliar na punição e diminuição da violência contra a mulher, ao mesmo tempo que oferece mais um mecanismo de denúncia para as vítimas”, pontua Cristina, lembrando que no ano passado, através também de pedido da Procuradoria, a SESP liberou a denúncia de casos de violência contra a mulher via Delegacia Eletrônica. “Seria uma atualização da funcionalidade que já está disponível”, finalizou a parlamentar.

Enquanto o pedido da Procuradoria é avaliado pela SESP, o crime de perseguição já pode ser denunciado pessoalmente em qualquer unidade da Polícia Civil. Mulheres podem pedir ajuda, também, ao serviço de apoio dos seus municípios, como Secretarias da Mulher, Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Em caso de problemas para registrar a denúncia, a Procuradoria da Mulher pode ser acionada através dos seus canais oficiais – Instagram, Facebook, WhatsApp e e-mail (procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br).

Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira.

Reavaliação

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Em requerimento protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL) solicita esclarecimentos ao governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, e ao secretário de Educação e Esporte, Renato Feder, sobre a suspensão da distribuição dos kits de merenda escolas para famílias de alunos na rede pública estadual de ensino que fazem parte de programas sociais, e a adoção de providências para sua urgente retomada.

Esta importante iniciativa social foi implantada pelo Poder Executivo no início da pandemia por meio do Decreto n.4319/2020. À época o deputado Guerra havia protocolado um requerimento propondo que os demais alunos e seus familiares em situação vulnerável da rede pública estadual fossem beneficiados com a distribuição de alimentos, não somente aqueles inscritos no Bolsa Família.

Os kits, compostos por arroz, feijão, macarrão, farinha de milho, açúcar e óleo de soja, entre outros alimentos, foram distribuídos nas 2.143 unidades escolares e beneficiavam diretamente as famílias de 231 mil alunos, regularmente inscritos em programa social. Eles foram enviados para as escolas por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), e cada instituição recebia a quantidade correspondente ao número de alunos matriculados.

A ação foi organizada com o intuito de manter as refeições dos estudantes que, em virtude da pandemia, deixaram de fazê-las nas escolas. Neste ano, entretanto, as entregas foram suspensas.

“A crise causada pela pandemia de Covid-19 trouxe inúmeros problemas para a população, causando o empobrecimento de muitos paranaenses por conta do desemprego e perda de renda. Sendo assim, a retomada da entrega dos kits de merenda vai garantir que muitos estudantes e suas famílias tenham acesso facilitado aos alimentos durante o período de suspensão das atividades escolares”, reforçou o deputado.

O requerimento também destaca ainda que, caso haja necessidade, os órgãos e entidades competentes poderão requisitar o auxílio da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e das forças de segurança vinculadas à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) para colaborar com a entrega dos kits das merendas.

Da mesma forma, o documento ressalta “que para garantia do abastecimento de gêneros necessários e essenciais à população, os municípios do Estado do Paraná deverão considerar, em regime de colaboração no enfrentamento da emergência de saúde pública, a adoção de todas as medidas necessárias para que não restrinjam o ingresso e a saída de pessoas e veículos de seus limites territoriais ressalvadas aquelas estabelecidas pelas autoridades sanitárias competentes, conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020”.

Fonte:  https://www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/noticias/deputado-pede-urgencia-na-redistribuicao-dos-kits-de-merenda-escolar-no-parana-durante-a

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo deputado Rubens Recalcatti, vítima de um infarto fulminante.

Rubens Recalcatti , ou Delegado Recalcatti, de 72 anos, tomou posse como deputado estadual do Paraná em 2 de maio de 2017. Eleito suplente em outubro de 2014, com 40.358 votos, ficou em quarto lugar na chapa do Partido Social Democrático (PSD), tendo ocupado a vaga deixada pelo atual prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, também do PSD. Foi reeleito deputado estadual pelo PSD, em 07 de outubro de 2018, com 35.348 votos.
Delegado de carreira, concursado em 1994, Recalcatti atuou durante 23 anos em diversos municípios do Paraná, como União da Vitória e Araucária, e em várias Delegacias de Curitiba. Entre elas, as de Furtos e Roubos e de Homicídios. Conduziu diversas investigações de grande repercussão na sociedade paranaense, destacando-se como policial de linha de frente e muito ativo nas lides do ofício.
Ingressou na Polícia Civil em 1979, como agente investigador, carreira em que atuou durante 16 anos. Formado em Estudos Sociais pela PUC e em Direito pela UniCuritiba. É coautor do livro “Sequestro – Modus Operandi e Estudos de Casos” (Editora Nova Letra/2004), que assinou com a advogada e escritora Noely Manfredini, falecida em 2012. Concorreu pela primeira vez a deputado estadual em 2010, pelo PV. Está filiado ao PSD desde 2011. Foi reeleito deputado estadual nas eleições de 7 de outubro de 2018, com 35.248 votos.
Rubens Recalcatti nasceu em 23 de outubro de 1948, em Videira (Ibiam), em Santa Catarina. Filho de família numerosa, de oito irmãos de sangue e quatro adotados, mudou-se ainda criança com os pais, Jacob e Maria, para Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná. Em plena época de colonização da região, seu pai atuou como delegado na cidade e participou da Revolução dos Colonos, de 1957. Seguindo o exemplo dele, Recalcatti prestou concurso para a Polícia Civil em 1979. Casou-se com Leonice em 1976, em Curitiba, com quem teve dois filhos, Filipe e Heloisa. #redetamandarenews

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná promulgou a lei nº 20.514/2021 que estabelece a proibição de aumento das tarifas de pedágio enquanto houver atraso no cronograma de obras previsto pelas concessionárias.

A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) com a intenção de impor uma diretriz legal aos futuros contratos de concessão, garantindo que as reformas previstas em contratos sejam efetivamente realizadas, beneficiando os paranaenses que há décadas sofrem com altas tarifas sem receber em troca melhorias nas estradas.

Além disso, a lei também reduz a possibilidade de cometimento de irregularidades, por exemplo, como observado em diversos casos registrados pelo País, com o uso de aditivos para estender prazos de entregas ou mesmo superfaturar contratos sem que as obras sejam efetivamente entregues à população.

Conforme a proposição, serão considerados em atraso as obras ou melhoramentos que estiverem em desacordo com os prazos e condições estipuladas no respectivo contrato de concessão ou cronograma. O texto também destaca que eventuais pactos supervenientes ou aditamentos contratuais que prevejam dilações de prazo para a realização das obras e melhoramentos que já constavam de cronograma quando da celebração do contrato de concessão ou permissão não terão aplicabilidade para autorizar o aumento de tarifa até a conclusão da obra ou melhoramento.

O atual modelo de concessão termina em novembro e, por isso, o debate sobre o pedágio ganhou força nos últimos meses, com a realização de audiências públicas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa em diversos municípios do Estado. Com a promulgação da lei 20.514/2021 a sociedade paranaense terá mais uma ferramenta para lutar por um pedágio mais barato e justo a partir do próximo ano.

“A população paranaense não pode ser enganada e prejudicada, pagando por um serviço que não será realizado. Não podemos admitir que as empresas que vencerem a próxima licitação não cumpram com suas obrigações. Queremos e vamos lutar por uma tarifa de pedágio mais barata e obras sendo realizadas dentro do prazo previsto, e agora, com a promulgação da lei os paranaenses terão a garantia de que não pagarão reajustes enquanto as obras e melhorias não forem executadas´´, destacou o deputado Guerra.

Trâmite – O PL 345/2019 apresentado pelo deputado Guerra foi aprovado pelos deputados em março de 2020, mas foi vetado pelo Governo do Estado que alegou que a matéria seria ilegal por entender que a previsão se referia aos contratos atuais de concessão. Entretanto, ao contrário da justificativa apresentada no veto do governo, a redação do texto prevê que a determinação só terá efeito a partir dos novos contratos de concessão, ou seja, contratos firmados pelo Estado a partir da entrada em vigor da lei sancionada, não impactando nos processos atuais.

Desta forma, com as devidas dúvidas sanadas e em entendimento firmado junto ao Poder Executivo, que entendeu a importância e relevância do projeto, os parlamentares derrubaram o veto de forma unânime em votação realizada no último dia 10 de março e a proposta, posteriormente, foi promulgada pelo presidente Traiano.

O Brasil registrou 4.195 mortes nas últimas 24 horas por Covid-19, elevando para 336.947 as vítimas da pandemia no país, informou o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta terça-feira (6).

O número é um recorde absoluto desde o início da pandemia, em fevereiro do ano passado, e conta com o represamento de dados que sempre ocorre nos fins de semana, quando as secretarias estaduais trabalham em capacidade reduzida de notificação. O dado também é um dos mais altos registrados no mundo. Conforme a Universidade Johns Hopkins, o recorde para 24 horas pertence aos Estados Unidos: foram 4.476 óbitos no dia 12 de janeiro.

A taxa de letalidade do coronavírus Sars-CoV-2 continua a subir e está em 2,6% na média nacional e a de mortalidade está em 160,3 a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro é o que possui a maior média na letalidade da doença (com 5,8%), seguido por Pernambuco (3,5%), Amazonas (3,4%) e São Paulo (3,1%).

O recorde também ocorre no dia em que o estado de São Paulo, que possui os maiores números absolutos, bateu sua própria marca para um dia, contabilizando 1.389 óbitos. Ao todo, são 78.554 vidas perdidas para a doença. Ainda nos números totais, o Rio de Janeiro aparece na segunda posição (38.040), seguido por Minas Gerais (25.795), Rio Grande do Sul (21.018) e Paraná (17.685).

O total de novos casos de Covid-19 no período foi de 86.979, totalizando 13.100.580 os contágios confirmados no país. São Paulo continua na liderança nos dados absolutos, com 2.554.841 contaminações e é seguido por Minas Gerais (1.169.489), Rio Grande do Sul (868.590), Paraná (864.677) e Santa Catarina (821.952).